Fala pessoal,
Alguém aqui na comunidade tem residência fiscal no Brasil e mora no exterior? Descobri a pouco sobre a saída definitiva e o impacto que isso tem nos meus investimentos e conta corrente. Se alguém já passou por isso e sabe o melhor caminho, eu agradeço.
Obrigado
Ola @pedrosavi ,
A coisa é bem complexa e ainda varia de pais para pais(acordos de nao bi tributação)
Se você não fez a declaração de saída definitiva você é conciderado residente fiscal no brasil por 12 meses( verificar o tempo) depois passa a ser considerado residente exterior
Um residente no exterior não tem direito a ter conta normal no brasil e nem investir, precisa ter conta de não residente e investir por um gestor de recursos de terceiro no brasil ( em resumo ele investe por você)
Se você investir mesmo assim (em renda variável) voce é obrigado a entregar sua declaração de imposto de renda, e fazendo isso , passa novamente a ser considerado residente fiscal no brasil
E é agora que as coisas complica kkkk
Como você esta morando no exterior voce tem duas residencia fiscais , tem que fazer a declaração de ir nos 2 paises
E nas duas tem que declarar toda sua renda e bens
Se o pais não tiver acordo com o brasil, voce pagara o imposto 2 veses (uma em cada pais de acordo com os % do pais, isso para sua renda e para seus inventimentos, por exemple no brasil os dividendos nao sao tributados mais em o exterior sim mesmo se recebeu no brasil)
Se o pais tiver acordo vai depender do acordo mais a mairia das veses é voce paga no pais em que recebeu e no autro pais voce pagara a diferença se o imposto for maior
Por exemplo lucro no brasil em ação é 15% no brasil e se no exterior for 20% entao paga 15 no brasil e 5 no exterior.
Mais ai é so para ter uma ideia, varia muito de paus para pais e de qual tipo de imposto
Muito obrigado pela resposta
Oi @pedrosavi,
Esse é o meu caso, pois moro em Lisboa. Contudo, ainda não fiz a minha saída definitiva do Brasil e tenho isso como meta para ser resolvido ainda neste mês de março/23.
Vou entrar em contato com alguns contadores que me indicaram para ver qual deve ser o caminho para resolver isso.
Abs,
Alexander
@Alexander_Appel ontem contratei uma consultoria para tirar minhas dúvidas. Já que nosso caso é parecido podemos conversar para trocar experiencias ai te envio meu contato